Política de Privacidade e Cookies

A Tua Petshop Online compromete-se a proteger os dados pessoais dos utilizadores do presente website, bem como, a confidencialidade das informações fornecidas, sendo a privacidade, a confidencialidade, a disponibilidade e a integridade dos dados dos utilizadores uma prioridade, pelo que, A Tua Petshop Online assume o compromisso de os tratar de forma transparente e segura. A navegação e utilização do website daTua Petshop Online, bem como, o registo enquanto cliente na loja online, pressupõe o conhecimento, compreensão e aceitação da presente Política de Privacidade e Cookies.A Tua Petshop Online reserva-se ao direito de alterar os termos da presente Política dePrivacidade e Cookies sem aviso prévio. Deste modo, recomendamos que consulte a referida política com regularidade de forma a estar sempre atualizado.

A entidade Responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Centro Veterinário D. NunoÁlvares Pereira, Lda., sociedade por quotas, pessoa coletiva n.º 513568069, com sede na RuaInfante D. Fernando, Lote 11, R/C Esq., 2440-001 Batalha, registada na Conservatória do Registo Comercial de Leiria, adiante designada por A Tua Petshop Online.

A Tua Petshop Online apenas procederá ao tratamento dos dados pessoais do utilizador, na estrita medida em que os mesmos se revelem indispensáveis, para assegurar o regular funcionamento do presente website, garantindo que usufrui de todas as suas funcionalidades, bem como, da prestação dos nossos serviços, de acordo com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto de 2019 (Lei da Proteção de Dados Pessoais) e demais legislação aplicável em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais. Os dados pessoais recolhidos são integrados numa base de dados que se encontra devidamente registada junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

A conservação dos dados pessoais do utilizador, será realizada pelo período necessário à prestação de serviços, faturação e cumprimento das obrigações legais, pelo que, os seus dados pessoais serão eliminados ou anonimizados assim que cessarem as finalidades que legitimaram o seu tratamento, salvo disposição legal em contrário.

A Tua Petshop Online recolhe dados pessoais essenciais, com a finalidade de melhorar a sua experiência no presente website, ajudá-lo em questões relacionadas com a comercialização dos nossos produtos ou mantermos o contacto consigo após a sua visita. Nomeadamente: dados de identificação, dados de contacto e morada, bem como outras informações similares necessárias. Os seus dados pessoais serão tratados para o cumprimento de obrigações jurídicas, execução de contratos e interesses legítimos.

Relativamente aos seus dados de pagamento, esses serão diretamente recolhidos pelas entidades financeiras envolvidas, sendo as mesmas responsáveis pelo tratamento desses dados pessoais.

Comunicações informativas, Marketing direto e Links de Terceiros

Ao registar-se no presente website, os clientes ficam automaticamente inscritos para a receção de comunicações de marketing periódicas sobre produtos e serviços, campanhas, promoções e ofertas especiais. Ao inscrever-se para receber a nossa newsletter, o utilizador está a dar consentimento para a utilização dos seus dados para receber campanhas de marketing realizadas pela A Tua Petshop Online. A todo o tempo, o utilizador pode modificar os dados fornecidos e as permissões de tratamento de dados, bem como, cancelar a subscrição da newsletter.

A quem poderemos transmitir os seus dados pessoais?

Este site pode incluir links para sites operados por entidades terceiras. Nesse caso, poderão eles próprios recolher dados ou solicitar informação pessoal. A presente Política de Privacidade não se aplica a sites terceiros, pelo que deverá ler a Política de Privacidade dos websites terceiros que visitar, sendo que, não nos responsabilizamos pelo conteúdo e informação presente nesses mesmos websites.

Quais são os seus direitos em matéria de proteção de dados pessoais e como poderá exercê-los?

Enquanto titular de dados pessoais, poderá, a todo e qualquer momento, através de e-mail, revogar eventuais consentimentos prestados, bem como, exercer os seus restantes direitos em matéria de proteção de dados, nomeadamente:

1. Direito de Acesso: a todo o tempo pode o utilizador ou cliente solicitar o acesso à informação que A Tua Petshop Online detém sobre o mesmo, podendo aceder aos dados pessoais e às informações previstas na lei;
2. Direito de Retificação: a todo o tempo pode o utilizador ou cliente solicitar à A Tua Petshop Online a retificação dos seus dados pessoais, a fim de corrigir, atualizar ou incluir informação nos referidos dados;
3. Direito ao Apagamento (“direito a ser esquecido”): o utilizador ou cliente pode solicitar à A Tua Petshop Online o apagamento dos seus dados pessoais, e este tem a obrigação de apagar, quando se aplique um dos seguintes motivos: os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a recolha dos mesmos ou o prazo legal de retenção dos dados foi ultrapassado; o utilizador ou cliente retirou o seu consentimento para o tratamento dos dados; o utilizador ou cliente opõe-se ao tratamento e inexistem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento;
4. Direito à Limitação do Tratamento: o utilizador ou cliente tem direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados à A Tua Petshop Online nos seguintes casos: quando contestar a exatidão dos dados até o responsável pelo tratamento verificar a qualidade dos dados; quando se tiver oposto ao tratamento de dados até que estejam verificados que interesses legítimos prevalecem; quando os dados sejam requeridos pelo titular para efeitos de exercício de um direito num processo judicial, mesmo que já não sejam necessários para o responsável pelo tratamento; quando os dados forem tratados ilicitamente e o titular não pretender que sejam apagados, mas antes limitados na sua utilização (até eventualmente intenteração judicial contra o responsável pelo tratamento);
5. Direito à Portabilidade: o utilizador ou cliente tem direito a solicitar à A Tua Petshop Online os seus dados pessoais, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de os transmitir a outro responsável, apenas se o tratamento de dados em causa se basear no consentimento ou num contrato e for realizado por meios automatizados; bem como, tem o direito a que os seus dados sejam transmitidos diretamente entre os responsáveis pelo tratamento, sempre que tal for tecnicamente possível (o direito à portabilidade dos dados abrange apenas os dados fornecidos pelo utilizador ou cliente);
6. Direito de Oposição: o utilizador ou cliente tem direito de se opor, a qualquer momento, ao tratamento dos seus dados pessoais, por motivos relacionados com a sua situação particular, sempre que esteja em causa: um tratamento necessário ao exercício de funções de interesse público ou ao exercício da autoridade pública; a prossecução dos interesses legítimos do responsável ou de terceiro; uma reutilização dos dados para uma finalidade diferente daquela que motivou a sua recolha inicial, incluindo a definição de perfis. O utilizador ou cliente tem, ainda, o direito de se opor, a qualquer momento e sem justificação, ao tratamento dos seus dados para fins de marketing direto, incluindo a definição de perfis associada. No que respeita à possibilidade de revogar eventuais consentimento prestados, cumpre advertir que tal não invalida o tratamento de dados pessoais realizado até então. Para efeitos de exercício de direitos em matéria de proteção de dados pessoais, utilize o seguinte endereço de e-mail: geral@atuapetshoponline.pt, a fim de garantir a segurança no seu tratamento, a regular validação de titularidade e uma resposta adequada e atempada.

A Tua Petshop Online procederá à análise cuidada dos seus pedidos, avaliando a sua legitimidade e pertinência, comprometendo-nos a dar resposta no prazo legal para o efeito.

Se entender que não respeitámos os seus direitos, poderá apresentar reclamação junto daComissão Nacional deProteção de Dados (CNPD):

• Endereço: Av. D. CarlosI, 134–1.º, 1200-651–Lisboa
• Telefone: +351 213 928400 (chamada para rede fixa nacional)
• Fax: +351 213 976 832
• Endereço Eletrónico: geral@cnpd.pt

A Tua Petshop Online adota todas as medidas técnicas e organizacionais necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais e evitar a sua alteração, perda ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, em conformidade com as disposições da legislação aplicável. É da inteira responsabilidade do utilizador manter em segredo as suas passwords ou qualquer informação relacionada com a sua conta.

Sugerimos que seja cauteloso e responsável sempre que estiver on-line. Os titulares dos dados ficam informados de que, ao navegar numa rede sem condições de segurança, correm o risco de os seus dados pessoais serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

Nesta hipótese, apesar de fazermos tudo para proteger os seus dados pessoais, A Tua Petshop Online não poderá assegurar ou garantir a segurança de qualquer informação que nos seja transmitida.

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